Projeto Jovem Aprendiz

O que é?

Introdução

Mesmo antes da Lei do Jovem Aprendiz, o Núcleo Espírita Irmã Scheilla já oferecia oportunidades aos jovens de nossa área de abrangência.

Nessa época, nossa instituição subsidiava os encargos trabalhistas nos primeiros três meses de trabalho do jovem. Se nesse período a empresa não estivesse satisfeita com o desempenho desse jovem, poderia dispensá-lo, pagando apenas pelos seus dias trabalhados. Se o trabalho do jovem agradasse, após os três primeiros meses, a empresa assumia todos os encargos.

Com a criação da Lei do Jovem Aprendiz, o núcleo passou a seguir as orientações dessa lei.

Lei do Jovem Aprendiz

De acordo com o estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido o trabalho ao jovem menor de 16 anos, sendo apenas permitido o trabalho entre 14 a 24 anos enquanto aprendiz e a lei nº 10.097 vem regulamentar esta forma de trabalho.

A Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que prevê a formação técnico-profissional metódica, de adolescentes de 14 a 17 anos, proporcionando-lhes a inserção no mercado de trabalho, visando um futuro promissor para as novas gerações. Esta lei obriga as instituições de grande porte contratem jovens aprendizes numa proporção de 5% em relação ao quadro de funcionários especialistas, em contrapartida, o Estado dá incentivo fiscal a tal atividade. Este contrato coloca a empresa como um espaço de ensino profissional e o adolescente-trabalhador como um aluno que se predispõe a estar aprendendo uma profissão dentro da empresa que o contrate, além de ser obrigado a estar estudando e a passar de ano.

Porém, para que a empresa contrate o adolescente, é necessário que ele freqüente uma instituição profissionalizante, seja ela do sistema “S”, seja ela instituição de terceiro setor.

O Núcleo Espírita Irmã Scheilla, tem como compromisso ter um olhar maior sobre a Aprendizagem, possibilitando oportunidades de trabalho, propiciando a integração do adolescente com pertencimento, valorizando sua história de vida, seu conhecimento anterior e  suas potencialidades.

Com Responsabilidade Social a instituição busca parceria com novas empresas, incentivando-as a cumprirem seu papel social, valorizando a aprendizagem, contribuindo assim para uma sociedade mais humana, mais justa.

Profissionalizante

É realizado após a finalização do Módulo de Qualificação, com êxito, momento em que se dá a contratação do aprendiz pela empresa parceira, dando início a Aprendizagem em Serviços Administrativos.

O adolescente desenvolve a aprendizagem prática na empresa e a aprendizagem teórica na instituição.

Durante a aprendizagem teórica na empresa, o jovem recebe aulas de reforço, palestras de orientação sobre a prevenção de drogas, sexualidade, cidadania, etc.